Diretora de Políticas Públicas para Mulheres Rurais e Quilombolas avalia Caderneta Agroecológica

A coordenadora geral de Organização Produtiva e Comercialização da Diretoria de Políticas Públicas para Mulheres Rurais e Quilombolas (DPMRQ/MDA), Michela Calaça, compareceu ao Seminário de Sistematização da Caderneta Agroecológica, que aconteceu ao final de novembro, em Mário Campos (MG). Confira, na entrevista abaixo, as impressões da diretora acerca deste instrumento de mensuração de renda das mulheres rurais criado pelo Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata (CTA).

Qual a sua avaliação acerca da Caderneta Agroecológica e de que modo ela pode dialogar com o trabalho da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais?

A caderneta traz um elemento que a gente estava buscando há bastante tempo. A gente sabe, por ouvir das mulheres, que a renda do quintal não é visível porque ela não é uma renda que vem junta, agregada como a do roçado. Então, nesse sentido, a caderneta permite ter esse olhar sobre o somatório de tudo que você consumiu, que trocou, vendeu, que doou.

O que anima a diretoria de políticas para mulheres é que essa caderneta traz o dado concreto de uma política que a gente definiu que era estratégica, a partir da pauta da Marcha das Margaridas, que é o quintal. Pensamos em contribuir de alguma forma no aumento da amostra, para que se amplie a quantidade de mulheres que vão anotar, e para aprofundar o debate desse espaço como produtivo. A gente espera que a caderneta contribua para, de fato, implementar o programa de quintais produtivos para as mulheres rurais. 

Como tem sido estruturado o “Programa de quintais produtivos para as mulheres rurais”?

A Diretoria já vem há vários anos pensando nisso e contratou a consultoria para definir o que é o quintal. Mais recentemente a gente se debruçou nessa questão, porque na Marcha das Margaridas esse foi o nosso desejo do grande anúncio (da presidenta Dilma Rousseff). Então se têm várias possibilidades. Uma delas é o “Minha Casa Minha Vida Rural”, que está sendo debatido, mas que ainda não tem nada concreto. Outra é que em todas as chamadas de ATER- Assistência Técnica e Extensão Rural específicas para mulheres exista um fomento para o quintal e é um debate que a gente está tentando construir e buscando parcerias para a política pública.        

Existe o próprio fomento da reforma agrária, que a gente incentiva que seja usado para fortalecer o quintal, por ser um espaço historicamente mais ocupado pelas mulheres, e é algo que já está acontecendo. Ao final do ano, a gente deve ter liberado 30 mil fomentos da reforma agrária.  Então o Programa ainda não existe atuando, ele existe na forma como a diretoria está buscando implementar no próximo ano. Nossa ideia é que os quintais sejam uma política pública de segurança alimentar casada com a autonomia econômica das mulheres.

         Com relação às políticas para mulheres rurais, quais são as perspectivas para o próximo ano, tendo em vista essa conjuntura difícil que vivemos hoje?

Este ano foi de ajuste fiscal. O MDA- Ministério de Desenvolvimento Agrário contribuiu com mais de 60% do seu orçamento para o ajuste fiscal, mas não cortou nem um real para a política para mulheres. Tem uma sinalização clara do ministro que as políticas para mulheres não podem ser abaladas nessa situação de crise econômica. Ele tem dito que há três públicos prioritários para o MDA: jovens, povos e comunidades tradicionais e mulheres. Já é um bom sinal. Para o próximo ano, a gente espera que a gente consiga ampliar a ATER. Não esperamos que o nosso orçamento aumente, porque todos os indicativos é que a crise econômica e as dificuldades continuam, mas ter o orçamento, da mesma forma que se teve esse ano, acho que é uma sinalização da importância da pauta das mulheres para o MDA.

Uma coisa que a gente tem feito questão e frisar é que a importância das mulheres rurais e da organização dela é tão evidente que você tem no MDA o único Ministério da Esplanada que tem uma diretoria com ações finalísticas específicas para as mulheres. Isso não é uma construção da política ou do Governo. É uma construção em resposta à força que as mulheres rurais têm de fazer luta política. Então a gente tem boas perspectivas de trabalho para o próximo ano, dentro de um quadro de crise, de uma conjuntura difícil.