Seminário propõe caminhos para um Brasil agroecológico

A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) promoveu o “Seminário Sudeste – Por um Brasil Agroecológico” na Universidade Federal de Viçosa (UFV), nos últimos 9 a 11 de junho. O evento contou com aproximadamente 170 integrantes de movimentos e organizações agroecológicos, de todos os estados da região, e debateu as contribuições já alcançadas e os desafios futuros do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).

“Financiamento, fomento, organização produtiva de mulheres rurais” foi um dos eixos trabalhados no seminário, em um diálogo mediado por Beth Cardoso e Liliam Telles, coordenadoras do GT Mulheres da ANA e técnicas do CTA, e Dênis Monteiro, Secretário Executivo da ANA. Após a análise de conjuntura, medidas foram apresentadas para a construção do segundo PLANAPO, a fim de ampliar e fortalecer a organização produtiva das mulheres rurais e a transição agroecológica, assim como viabilizar o acesso a políticas e instrumentos de crédito, custeio, investimento, seguro e geração de renda adequados à produção orgânica, de base agroecológica e da sociobiodiversidade.

 Com relação ao fomento, foi proposto que a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Agroecologia tenha como componente o fomento de até 10 salários mínimos e que seja criado um incentivo específico para o espaço produtivo das mulheres, que reconheça e valorize a “Casa, terreiro e quintal”. Para Adélia Farias, integrante da Organização de Mulheres Assentadas e Quilombolas do Estado de São Paulo (OMAQUESP), a medida é importante para assegurar a autonomia das agricultoras: “esse espaço tem uma dimensão de poder muito grande, é onde a mulher tem voz de comando”.

Já visando ao crédito, foram sugeridas a expansão da experiência do Agroamigo e Crediamigo, vigentes hoje no Nordeste, para outras regiões do país, e a dissociação do crédito da lógica familiar, avaliando a capacidade individual de endividamento das agricultoras e agricultores, por meio de outro documento que não a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Foram propostas ainda a criação de uma ouvidoria para denúncia do machismo institucional dos agentes financeiros e esclarecimento de dúvidas sobre procedimentos, a produção de material de comunicação para agricultores/as sobre crédito para agroecologia, a capacitação dos agentes de ATER sobre direitos das mulheres, a divulgação das experiências bem-sucedidas e a promoção de intercâmbios agroecológicos.

São ainda metas para este eixo do PLANAPO, a criação de um comitê gestor de políticas para as mulheres no MDA/INCRA, a partir das Superintendências Regionais e Delegacias de Mulheres, bem como a ampliação do programa Ecoforte  para 120 redes em quatro anos. Todas as ações levantadas pelos integrantes foram apresentadas em plenária  e vão ser documentadas no relatório do “Seminário Sudeste – Por um Brasil Agroecológico”. 

Fotografias: Rodrigo Carvalho, do Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata (CTA).