Articulação de Mulheres do Campo de Minas Gerais entrega documento à SEDA e SEDH

Documento entregue à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário (SEDA) e à Secretaria de Estado de Direitos Humanos de Minas Gerais (SEDH) por representantes de movimentos sociais, sindicais, do campo agroecológico e de povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais:

"Compomos a Articulação das Mulheres do Campo de Minas Gerais, um espaço de articulação que envolve diferentes movimentos, organizações e redes do estado: Marcha Mundial das Mulheres, Movimento dos Atingidos por Barragens, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Federação Quilombola – Coordenação Estadual das Mulheres Quilombolas, Federação dos Trabalhadores da Agricultura (FETAEMG), Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FETRAF), Grupo de Trabalho sobre Gênero e Agroecologia, Articulação Metropolitana da Agricultura Urbana, O Movimento do Graal no Brasil, Movimento de Mulheres da Zona da Mata e Leste de Minas, Coletivo de Mulheres Organizadas do Norte de Minas.

No diálogo com o governo do estado, especialmente neste caso com a SEDA e a SEDH, afirmamos a importância da criação de organismos específicos de políticas para as mulheres, capazes de dar seguimento a implementação de políticas que respondam à ampla diversidade de demandas das mulheres do campo de Minas Gerais e estejam em consonância com o lema de campanha “Ouvir para Governar”. Diante da atual conjuntura, avaliamos que é preciso avançar nessa construção e, para iniciar este diálogo, propomos:

Criar a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, vinculada ao gabinete do governador, com recursos e equipe específicos;

Criar uma Diretoria de Políticas para as Mulheres dentro da SEDA, tendo a Articulação das Mulheres do Campo como espaço de interlocução permanente e com recursos específicos;

Criar um espaço de diálogo com os movimentos sociais, especialmente com a interlocução com a Articulação das Mulheres do Campo, para recomposição e reestruturação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, viabilizando a participação de representantes dos movimentos das diferentes regiões do estado;

Disponibilizar recursos para as Conferências Regionais ou Municipais convocadas pelos movimentos de mulheres;

Criar o Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, desde a indicação dos movimentos e com a participação da SEPLAG, SES, SEDA, SEDH, SEEE, SEDESE e SEC, com a primeira reunião em setembro;

Implementar uma Campanha Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, a partir do diálogo com os movimentos sociais e com a Articulação das Mulheres do Campo de Minas Gerais;

Criar e implementar o Programa Estadual de Redução do Uso dos Agrotóxicos, a partir da interlocução com os movimentos sociais e a Campanha Contra os Agrotóxicos;

Criar e implementar um sistema de monitoramento dos impactos dos transgênicos na produção de sementes crioulas (criação de metodologia específica, disponibilização de kits para o teste de transgenia etc);

Criar a Política Estadual de Ater, com a contratação de serviços de Ater pelo governo do estado, garantindo o atendimento a 50% de mulheres, com recursos para um componente de fomento, priorizando o atendimento aos projetos produtivos de mulheres;

Ampliar o acesso das mulheres à DAP, incluindo as comunidades quilombolas e as agricultoras urbanas;

Implementar o PAA Estadual e ampliar o PNAE, garantindo o acesso das mulheres e a comercialização de seus produtos e das sementes crioulas;

Ampliar as áreas com Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS) no estado;

Criar um programa estadual para a regularização fundiária para as propriedades da agricultura familiar e camponesa;

 Implementar a regularização fundiária das terras devolutas;

Realizar a Feira Estadual da Agricultura Familiar e Camponesa Agroecológica;

 Apoiar a realização do Seminário Estadual das Mulheres do Campo;

Desenvolver pesquisa sobre a realidade das mulheres do campo em Minas Gerais, a partir do diálogo com a Articulação das Mulheres do Campo;

Criar políticas públicas específicas para a juventude negra, especificamente para as mulheres jovens, fortalecendo e valorizando a cultura das comunidades tradicionais.

Belo Horizonte, 25 de junho de 2015".

Congresso discute a agroecologia na América Latina e Caribe

Encontros regionais nos continentes asiático, africano e na região da América Latina e Caribe pretendem atender as realidades e condições ambientais, sociais e econômicas locais.

O Brasil é o anfitrião do Congresso Internacional de Agroecologia da América Latina e Caribe que está acontecendo entre os dias 24 e 26/06 em Brasília. Uma das representantes de organizações promotoras da agroecologia convidadas para o encontro é a secretária executiva do GT Mulheres e Agroecologia e técnica do Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata (CTA), Beth Cardoso. Ela se une a parlamentares, representantes dos governos e instituições públicas, da sociedade civil, organizações de agricultores familiares (incluindo agricultura, pecuária, florestal e pesca), cooperativas, organizações de consumidores, povos indígenas e associações de mulheres e de jovens, universidade e centros de pesquisa para fortalecer a agroecologia no âmbito dos países e melhorar, ao mesmo tempo, as oportunidades para a integração regional.

O evento é promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), Reunião Especializada Sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf Mercosul) e Aliança pela Soberania Alimentar na América Latina e no Caribe (Aliança), com apoio do Programa de Cooperação Brasil-FAO.

Mulheres são protagonistas da abertura do congresso

Na noite de ontem, na abertura Congresso Internacional de Agroecologia, foi lançado o livro "Mulheres e Agroecologia, transformando o campo, as florestas e as pessoas", de Emma Siliprandi, e o documentário "Sementes" dirigido por Beto Novaes, costurado a partir de entrevistas com algumas agricultoras retratadas no livro. Como representante da região sudeste, por exemplo, foi escolhida a agricultora de Acaiaca-MG, Efigênia Tereza Marco, a “Fifi”. Tanto mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia, a ANA, quanto as atendidas pelo projeto Mulheres e Agroecologia em Rede (na Zona da Mata mineira) participaram das obras visual e literária.

Seminário propõe caminhos para um Brasil agroecológico

A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) promoveu o “Seminário Sudeste – Por um Brasil Agroecológico” na Universidade Federal de Viçosa (UFV), nos últimos 9 a 11 de junho. O evento contou com aproximadamente 170 integrantes de movimentos e organizações agroecológicos, de todos os estados da região, e debateu as contribuições já alcançadas e os desafios futuros do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).

“Financiamento, fomento, organização produtiva de mulheres rurais” foi um dos eixos trabalhados no seminário, em um diálogo mediado por Beth Cardoso e Liliam Telles, coordenadoras do GT Mulheres da ANA e técnicas do CTA, e Dênis Monteiro, Secretário Executivo da ANA. Após a análise de conjuntura, medidas foram apresentadas para a construção do segundo PLANAPO, a fim de ampliar e fortalecer a organização produtiva das mulheres rurais e a transição agroecológica, assim como viabilizar o acesso a políticas e instrumentos de crédito, custeio, investimento, seguro e geração de renda adequados à produção orgânica, de base agroecológica e da sociobiodiversidade.

 Com relação ao fomento, foi proposto que a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Agroecologia tenha como componente o fomento de até 10 salários mínimos e que seja criado um incentivo específico para o espaço produtivo das mulheres, que reconheça e valorize a “Casa, terreiro e quintal”. Para Adélia Farias, integrante da Organização de Mulheres Assentadas e Quilombolas do Estado de São Paulo (OMAQUESP), a medida é importante para assegurar a autonomia das agricultoras: “esse espaço tem uma dimensão de poder muito grande, é onde a mulher tem voz de comando”.

Já visando ao crédito, foram sugeridas a expansão da experiência do Agroamigo e Crediamigo, vigentes hoje no Nordeste, para outras regiões do país, e a dissociação do crédito da lógica familiar, avaliando a capacidade individual de endividamento das agricultoras e agricultores, por meio de outro documento que não a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Foram propostas ainda a criação de uma ouvidoria para denúncia do machismo institucional dos agentes financeiros e esclarecimento de dúvidas sobre procedimentos, a produção de material de comunicação para agricultores/as sobre crédito para agroecologia, a capacitação dos agentes de ATER sobre direitos das mulheres, a divulgação das experiências bem-sucedidas e a promoção de intercâmbios agroecológicos.

São ainda metas para este eixo do PLANAPO, a criação de um comitê gestor de políticas para as mulheres no MDA/INCRA, a partir das Superintendências Regionais e Delegacias de Mulheres, bem como a ampliação do programa Ecoforte  para 120 redes em quatro anos. Todas as ações levantadas pelos integrantes foram apresentadas em plenária  e vão ser documentadas no relatório do “Seminário Sudeste – Por um Brasil Agroecológico”. 

Fotografias: Rodrigo Carvalho, do Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata (CTA).

Monitoramento de Grupos Produtivos de Mulheres é feito na Zona da Mata

Com o objetivo de potencializar o trabalho desenvolvido por grupos produtivos de mulheres rurais, o Centro de Tecnologias Alternativas (CTA) está monitorando 12 empreendimentos em 11 municípios da Zona da Mata mineira.  A equipe técnica do projeto “Mulheres e Agroecologia” tem feito visitas para conhecer a realidade dos grupos atendidos e contribuir na melhoria do ambiente gerencial e das práticas cooperativistas.

Durante os encontros, as agricultoras compartilham a história do grupo, contando a área de atuação, estrutura e funcionamento das atividades, bem como as formas de comercialização, renda gerada e políticas públicas acessadas. Outras informações levantadas neste diagnóstico inicial são inserção em associações e cooperativas, equipamentos disponíveis para o trabalho, identidade visual dos grupos e principais dificuldades enfrentadas pelas agricultoras familiares.

Ao longo deste ano, estão previstas visitas para estruturação das unidades, com entrega dos equipamentos adquiridos no convênio Ecoforte, oficinas com empreendimentos para acesso aos mercados institucionais, atividades de capacitação de gestão e intercâmbios municipais para trocas de experiências.

Dora Feital, coordenadora do Mulheres e Agroecologia Zona da Mata e Leste de Minas, avalia que essas ações junto aos grupos produtivos vêm fortalecer e garantir a autonomia das mulheres na região, promovendo condições para a geração de renda, através da organização e estruturação dos grupos beneficiários.

Conheça os grupos, clicando na ferramenta abaixo:

Técnica do CTA participa de reunião do Comitê Internacional de Planejamento para a Soberania Alimentar na Itália

A coordenadora do projeto Mulheres e Agroecologia em Rede e técnica do Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata, Beth Cardoso, participa em Milão (Itália), de uma reunião do Comité Directivo Nyeleni Agroecología. Coletivo que integra o Grupo de Trabalho de Agroecologia do Comitê Internacional de Planejamento para a Soberania Alimentar (CIP).

O CIP é uma plataforma da sociedade civil que reúne mais de 800 movimentos sociais e ONGs e 300 milhões de pequenos produtores, de todo o mundo, que atuam na defesa do poder de decisão dos povos em produzir e consumir alimentos saudáveis em seus territórios. Além da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), representada por Beth Cardoso, da Via Campesina e do Movimento Agroecológico da América Latina e do Caribe (MAELA), a reunião conta com a presença de organizações dos continentes asiático, africano e europeu.

Beth Cardoso explica que um dos objetivos do encontro é “construir um documento, pautando o que é a Agroecologia para os movimentos sociais, para ser socializado no Seminário Regional de Agroecologia da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que acontecerá no Brasil entre 24 e 26 de junho”. Outro propósito é eleger as prioridades de atuação deste Grupo de Trabalho que se reúne pela primeira vez em Milão. 

A coordenadora participará ainda da “Expo dei Poppoli”, fórum da sociedade civil e movimentos de agricultores que se realizará em Milão, na Fábrica de Vapor, de 3 a 5 de junho de 2015. Serão levantadas as estratégias de como enfrentar o desafio de "Alimentar o Planeta", aplicando os princípios de soberania alimentar e Justiça Ambiental.

O fórum contará com a presença de dezenas de redes internacionais, representadas por 200 pessoas dos cinco continentes, e contará com uma programação vasta com palestras e plenárias abertas ao público, oficinas reservadas para os delegados e, à noite, com atividades culturais tais como concertos, teatro e performances de arte.