MMZML revigora as forças e planeja metas para os próximos anos

Mais de 40 agricultoras familiares representantes de 15 municípios da Zona da Mata mineira estiveram presentes no Centro de Tecnologias Alternativas (CTA) nos últimos 9 e 10 de dezembro. Na ocasião aconteceu o encontro final deste ano do Movimento de Mulheres da Zona da Mata e Leste de Minas Gerais (MMZML) em conjunto com o seminário de mulheres atendidas pelo projeto de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Agroecológica.

O objetivo da reunião foi realizar o diagnóstico e o planejamento das ações específicas com mulheres para os próximos dois anos. Segundo Natália Moura, técnica do programa Sociobiodiversidade do CTA, foi possível conhecer as demandas apresentadas pelas agricultoras para que a assistência prestada pela ONG atenda às necessidades por elas vivenciadas. A partir das metodologias participativas utilizadas no decorrer do encontro, as mulheres expressaram suas realidades, seja por meio da arte, como no Teatro do Oprimido, seja por meio dos diálogos em grupo e em plenária.

O encontro contou ainda com uma noite cultural em que as participantes puderam assistir ao documentário “As sementes” e também fizeram apresentações artísticas como danças, músicas, teatros e piadas.

A coordenadora do projeto “Mulheres e Agroecologia em Rede”, Dora Feiral, avalia que seminário foi satisfatório, fortalecendo a articulação do movimento de mulheres e suas parcerias na região, a partir do planejamento estratégico para o próximo ano. No seminário foi possível organizar ainda a agenda coletiva das atividades envolvendo os municípios presentes estabelecendo as datas dos novos encontros do movimento.

Para a agricultora familiar Eliane Magalhães de Santana do Manhuaçu planejar as ações é fundamental para garantir a maior participação das envolvidas e promover mudanças na realidade das mulheres. A agricultora conta da própria transformação pela qual passou depois que conheceu o movimento de mulheres. “Eu era muito cabeça dura, fui criada com minha avó e ela tinha um jeito muito fechado de viver e de pensar. E com esses encontros consegui abrir minha cabeça. Lá aprendemos a lidar com as nossas famílias, para que elas valorizem a mulher também. O movimento empodera a mulher, o que é muito importante nos dias de hoje. E nós participamos dele não é para nos engrandecer sozinhas e dizer que somos demais, e sim para buscar conhecimento e forças uma com as outras para continuar caminhando”.

 

Diretora de Políticas Públicas para Mulheres Rurais e Quilombolas avalia Caderneta Agroecológica

A coordenadora geral de Organização Produtiva e Comercialização da Diretoria de Políticas Públicas para Mulheres Rurais e Quilombolas (DPMRQ/MDA), Michela Calaça, compareceu ao Seminário de Sistematização da Caderneta Agroecológica, que aconteceu ao final de novembro, em Mário Campos (MG). Confira, na entrevista abaixo, as impressões da diretora acerca deste instrumento de mensuração de renda das mulheres rurais criado pelo Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata (CTA).

Qual a sua avaliação acerca da Caderneta Agroecológica e de que modo ela pode dialogar com o trabalho da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais?

A caderneta traz um elemento que a gente estava buscando há bastante tempo. A gente sabe, por ouvir das mulheres, que a renda do quintal não é visível porque ela não é uma renda que vem junta, agregada como a do roçado. Então, nesse sentido, a caderneta permite ter esse olhar sobre o somatório de tudo que você consumiu, que trocou, vendeu, que doou.

O que anima a diretoria de políticas para mulheres é que essa caderneta traz o dado concreto de uma política que a gente definiu que era estratégica, a partir da pauta da Marcha das Margaridas, que é o quintal. Pensamos em contribuir de alguma forma no aumento da amostra, para que se amplie a quantidade de mulheres que vão anotar, e para aprofundar o debate desse espaço como produtivo. A gente espera que a caderneta contribua para, de fato, implementar o programa de quintais produtivos para as mulheres rurais. 

Como tem sido estruturado o “Programa de quintais produtivos para as mulheres rurais”?

A Diretoria já vem há vários anos pensando nisso e contratou a consultoria para definir o que é o quintal. Mais recentemente a gente se debruçou nessa questão, porque na Marcha das Margaridas esse foi o nosso desejo do grande anúncio (da presidenta Dilma Rousseff). Então se têm várias possibilidades. Uma delas é o “Minha Casa Minha Vida Rural”, que está sendo debatido, mas que ainda não tem nada concreto. Outra é que em todas as chamadas de ATER- Assistência Técnica e Extensão Rural específicas para mulheres exista um fomento para o quintal e é um debate que a gente está tentando construir e buscando parcerias para a política pública.        

Existe o próprio fomento da reforma agrária, que a gente incentiva que seja usado para fortalecer o quintal, por ser um espaço historicamente mais ocupado pelas mulheres, e é algo que já está acontecendo. Ao final do ano, a gente deve ter liberado 30 mil fomentos da reforma agrária.  Então o Programa ainda não existe atuando, ele existe na forma como a diretoria está buscando implementar no próximo ano. Nossa ideia é que os quintais sejam uma política pública de segurança alimentar casada com a autonomia econômica das mulheres.

         Com relação às políticas para mulheres rurais, quais são as perspectivas para o próximo ano, tendo em vista essa conjuntura difícil que vivemos hoje?

Este ano foi de ajuste fiscal. O MDA- Ministério de Desenvolvimento Agrário contribuiu com mais de 60% do seu orçamento para o ajuste fiscal, mas não cortou nem um real para a política para mulheres. Tem uma sinalização clara do ministro que as políticas para mulheres não podem ser abaladas nessa situação de crise econômica. Ele tem dito que há três públicos prioritários para o MDA: jovens, povos e comunidades tradicionais e mulheres. Já é um bom sinal. Para o próximo ano, a gente espera que a gente consiga ampliar a ATER. Não esperamos que o nosso orçamento aumente, porque todos os indicativos é que a crise econômica e as dificuldades continuam, mas ter o orçamento, da mesma forma que se teve esse ano, acho que é uma sinalização da importância da pauta das mulheres para o MDA.

Uma coisa que a gente tem feito questão e frisar é que a importância das mulheres rurais e da organização dela é tão evidente que você tem no MDA o único Ministério da Esplanada que tem uma diretoria com ações finalísticas específicas para as mulheres. Isso não é uma construção da política ou do Governo. É uma construção em resposta à força que as mulheres rurais têm de fazer luta política. Então a gente tem boas perspectivas de trabalho para o próximo ano, dentro de um quadro de crise, de uma conjuntura difícil.

Monitoramento da Caderneta Agroecológica é apresentado em Seminário

Diante da realidade machista que predomina na agricultura e que invisibiliza o trabalhos das mulheres, o Centro de Tecnologias Alternativas (CTA) elaborou um instrumento de mensuração da renda dos quintais, conhecido como “Caderneta Agroecológica”. Durante a execução do projeto “Mulheres e Agroecologia em Rede”, o instrumento foi distribuído para mais de mil agricultoras do país e parte da sistematização dos acompanhamentos técnicos que aconteceram, entre 2014 e 2015, na Zona da Mata mineira e no Sertão do Pajeú (PE) foram apresentados em um seminário em Mário Campos-MG, nos últimos 26 e 27 de novembro.

Em Minas Gerais, 64 agricultoras de 14 municípios foram acompanhadas pelo assessor técnico do CTA, Guto Lopes. Já no nordeste, o levantamento envolveu 141 mulheres, de seis municípios, e ficou ao encargo da articuladora da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, Apolônia Gomes. Os resultados quantitativos e qualitativos do instrumento abrem precedentes para a qualificação do debate acerca das políticas públicas voltadas para as mulheres rurais, comprovando a renda gerada na produção usada para o autoconsumo, venda, trocas e doações.  

As agricultoras Maria da Conceição Caetano (dona Lia) e Márcia Donato, de Diogo de Vasconcelos-MG, participaram do seminário contando de que forma o registro da produção contribuiu para o fortalecimento dos seus trabalhos. A dona Lia relata que sempre cultivou alimentos e “se fosse comprar verdura todos os dias nem tinha como, porque somos treze pessoas em casa. Hoje a gente vê que está produzindo o próprio cardápio da gente, de uma forma saudável, sem agrotóxico”. Já a Márcia destaca que colocar preço foi fundamental para ela mesma valorizar o quintal: “tudo o que a gente produz tem um valor e antes a gente não fazia a conta dele”.

Para a pesquisadora Maria José Nogueira do grupo de pesquisa Estado, Gênero e Sociedade da Fundação João Pinheiro, a caderneta tem uma potencialidade imensa por possibilitar se pensar as relações de gênero no ambiente doméstico, a partir da escuta das mulheres. A ideia é que haja uma parceria entre as organizações para consolidar a sistematização dos dados.

A coordenadora geral de Organização Produtiva e Comercialização da Diretoria de Políticas Públicas para Mulheres Rurais e Quilombolas (DPMRQ/MDA), Michela Calaça, também elogiou a iniciativa, afirmando que “pela primeira vez, a gente vai ter um dado concreto do que sempre a gente falou no discurso e na política. Isso é chave para conseguirmos destravar algumas coisas no Estado. No que se refere a trazer o modelo agroecológico concreto, a caderneta faz isso, a partir do olhar das mulheres”.

A expectativa é que a caderneta seja aprimorada e ampliada para agricultoras das cinco regiões do Brasil e influencie a criação de políticas públicas voltadas para as mulheres rurais, em reconhecimento à dedicação delas na manutenção de uma imensa diversidade de sementes e de saberes, bem como na garantia da segurança alimentar, da saúde e da geração de renda para as famílias.