Diretora de Políticas Públicas para Mulheres Rurais e Quilombolas avalia Caderneta Agroecológica

A coordenadora geral de Organização Produtiva e Comercialização da Diretoria de Políticas Públicas para Mulheres Rurais e Quilombolas (DPMRQ/MDA), Michela Calaça, compareceu ao Seminário de Sistematização da Caderneta Agroecológica, que aconteceu ao final de novembro, em Mário Campos (MG). Confira, na entrevista abaixo, as impressões da diretora acerca deste instrumento de mensuração de renda das mulheres rurais criado pelo Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata (CTA).

Qual a sua avaliação acerca da Caderneta Agroecológica e de que modo ela pode dialogar com o trabalho da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais?

A caderneta traz um elemento que a gente estava buscando há bastante tempo. A gente sabe, por ouvir das mulheres, que a renda do quintal não é visível porque ela não é uma renda que vem junta, agregada como a do roçado. Então, nesse sentido, a caderneta permite ter esse olhar sobre o somatório de tudo que você consumiu, que trocou, vendeu, que doou.

O que anima a diretoria de políticas para mulheres é que essa caderneta traz o dado concreto de uma política que a gente definiu que era estratégica, a partir da pauta da Marcha das Margaridas, que é o quintal. Pensamos em contribuir de alguma forma no aumento da amostra, para que se amplie a quantidade de mulheres que vão anotar, e para aprofundar o debate desse espaço como produtivo. A gente espera que a caderneta contribua para, de fato, implementar o programa de quintais produtivos para as mulheres rurais. 

Como tem sido estruturado o “Programa de quintais produtivos para as mulheres rurais”?

A Diretoria já vem há vários anos pensando nisso e contratou a consultoria para definir o que é o quintal. Mais recentemente a gente se debruçou nessa questão, porque na Marcha das Margaridas esse foi o nosso desejo do grande anúncio (da presidenta Dilma Rousseff). Então se têm várias possibilidades. Uma delas é o “Minha Casa Minha Vida Rural”, que está sendo debatido, mas que ainda não tem nada concreto. Outra é que em todas as chamadas de ATER- Assistência Técnica e Extensão Rural específicas para mulheres exista um fomento para o quintal e é um debate que a gente está tentando construir e buscando parcerias para a política pública.        

Existe o próprio fomento da reforma agrária, que a gente incentiva que seja usado para fortalecer o quintal, por ser um espaço historicamente mais ocupado pelas mulheres, e é algo que já está acontecendo. Ao final do ano, a gente deve ter liberado 30 mil fomentos da reforma agrária.  Então o Programa ainda não existe atuando, ele existe na forma como a diretoria está buscando implementar no próximo ano. Nossa ideia é que os quintais sejam uma política pública de segurança alimentar casada com a autonomia econômica das mulheres.

         Com relação às políticas para mulheres rurais, quais são as perspectivas para o próximo ano, tendo em vista essa conjuntura difícil que vivemos hoje?

Este ano foi de ajuste fiscal. O MDA- Ministério de Desenvolvimento Agrário contribuiu com mais de 60% do seu orçamento para o ajuste fiscal, mas não cortou nem um real para a política para mulheres. Tem uma sinalização clara do ministro que as políticas para mulheres não podem ser abaladas nessa situação de crise econômica. Ele tem dito que há três públicos prioritários para o MDA: jovens, povos e comunidades tradicionais e mulheres. Já é um bom sinal. Para o próximo ano, a gente espera que a gente consiga ampliar a ATER. Não esperamos que o nosso orçamento aumente, porque todos os indicativos é que a crise econômica e as dificuldades continuam, mas ter o orçamento, da mesma forma que se teve esse ano, acho que é uma sinalização da importância da pauta das mulheres para o MDA.

Uma coisa que a gente tem feito questão e frisar é que a importância das mulheres rurais e da organização dela é tão evidente que você tem no MDA o único Ministério da Esplanada que tem uma diretoria com ações finalísticas específicas para as mulheres. Isso não é uma construção da política ou do Governo. É uma construção em resposta à força que as mulheres rurais têm de fazer luta política. Então a gente tem boas perspectivas de trabalho para o próximo ano, dentro de um quadro de crise, de uma conjuntura difícil.

Monitoramento da Caderneta Agroecológica é apresentado em Seminário

Diante da realidade machista que predomina na agricultura e que invisibiliza o trabalhos das mulheres, o Centro de Tecnologias Alternativas (CTA) elaborou um instrumento de mensuração da renda dos quintais, conhecido como “Caderneta Agroecológica”. Durante a execução do projeto “Mulheres e Agroecologia em Rede”, o instrumento foi distribuído para mais de mil agricultoras do país e parte da sistematização dos acompanhamentos técnicos que aconteceram, entre 2014 e 2015, na Zona da Mata mineira e no Sertão do Pajeú (PE) foram apresentados em um seminário em Mário Campos-MG, nos últimos 26 e 27 de novembro.

Em Minas Gerais, 64 agricultoras de 14 municípios foram acompanhadas pelo assessor técnico do CTA, Guto Lopes. Já no nordeste, o levantamento envolveu 141 mulheres, de seis municípios, e ficou ao encargo da articuladora da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, Apolônia Gomes. Os resultados quantitativos e qualitativos do instrumento abrem precedentes para a qualificação do debate acerca das políticas públicas voltadas para as mulheres rurais, comprovando a renda gerada na produção usada para o autoconsumo, venda, trocas e doações.  

As agricultoras Maria da Conceição Caetano (dona Lia) e Márcia Donato, de Diogo de Vasconcelos-MG, participaram do seminário contando de que forma o registro da produção contribuiu para o fortalecimento dos seus trabalhos. A dona Lia relata que sempre cultivou alimentos e “se fosse comprar verdura todos os dias nem tinha como, porque somos treze pessoas em casa. Hoje a gente vê que está produzindo o próprio cardápio da gente, de uma forma saudável, sem agrotóxico”. Já a Márcia destaca que colocar preço foi fundamental para ela mesma valorizar o quintal: “tudo o que a gente produz tem um valor e antes a gente não fazia a conta dele”.

Para a pesquisadora Maria José Nogueira do grupo de pesquisa Estado, Gênero e Sociedade da Fundação João Pinheiro, a caderneta tem uma potencialidade imensa por possibilitar se pensar as relações de gênero no ambiente doméstico, a partir da escuta das mulheres. A ideia é que haja uma parceria entre as organizações para consolidar a sistematização dos dados.

A coordenadora geral de Organização Produtiva e Comercialização da Diretoria de Políticas Públicas para Mulheres Rurais e Quilombolas (DPMRQ/MDA), Michela Calaça, também elogiou a iniciativa, afirmando que “pela primeira vez, a gente vai ter um dado concreto do que sempre a gente falou no discurso e na política. Isso é chave para conseguirmos destravar algumas coisas no Estado. No que se refere a trazer o modelo agroecológico concreto, a caderneta faz isso, a partir do olhar das mulheres”.

A expectativa é que a caderneta seja aprimorada e ampliada para agricultoras das cinco regiões do Brasil e influencie a criação de políticas públicas voltadas para as mulheres rurais, em reconhecimento à dedicação delas na manutenção de uma imensa diversidade de sementes e de saberes, bem como na garantia da segurança alimentar, da saúde e da geração de renda para as famílias.

Análise de conjuntura marca a última reunião anual do GT Mulheres da ANA

Entender os desafios do atual contexto para fortalecer a defesa das pautas feminista e agroecológica no Brasil. Com este objetivo, cerca de 30 mulheres que compõem o Grupo de Trabalho de Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia (GT Mulheres da ANA) se reuniram entre 24 e 25/11, em Mario Campos (MG). No encontro, estratégias de atuação regional e nacional foram construídas pela rica diversidade de organizações e movimentos sociais representados.

A conjuntura nacional e internacional foi analisada com a contribuição das convidadas Bernadete Monteiro, da coordenação executiva da Marcha Mundial das Mulheres (MMM); Larissa Costa, do jornal Brasil de Fato; e Soniamara Maranho, integrante da direção nacional do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB). Os principais assuntos por elas abordados foram o processo de crise econômica e política, as correlações de forças e o aprofundamento das desigualdades de gênero neste cenário, a representação das mulheres na grande mídia brasileira e a necessidade de democratização da comunicação, a ofensiva conservadora, o impacto socioambiental dos grandes projetos na sociedade, a exemplo da tragédia provocada pela Samarco (Vale S.A./ BHP Biliton) em Mariana.

Diante das reflexões geradas, foram aprofundados os atuais enfrentamentos no campo agroecológico, com as debatedoras Miriam Nobre, da Sempreviva Organização Feminista (SOF), Beth Cardoso, da coordenação do GT Mulheres da ANA, e Laeticia Jalil do GT Gênero da Articulação Brasileira de Agroecologia. A crítica ao modelo de desenvolvimento perpassou vários aspectos, abordando a forma como a atual política econômica do Governo Federal incide sobre a pauta da agroecologia, em um claro processo de secundarização da temática, os cortes no orçamento e as opções políticas que determinaram a extinção da SPM (Secretaria de Políticas para Mulheres), os prejuízos causados pelos atuais reduções de recursos para as políticas sociais e o recuo no lançamento do PRONARA (Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos).

Ganharam destaque, a partir das análises, as estratégias regionais e nacionais de fortalecimento das articulações de mulheres junto às organizações agroecológicas e no diálogo com o governo e com os movimentos sociais. Acompanhe os principais encaminhamentos abaixo:

Comissão Metodológica avalia ações do projeto "Mulheres e Agroecologia em Rede"

          

 Representantes das organizações parceiras que compõem o “Mulheres e Agroecologia em Rede” se reuniram nesta segunda-feira (23/11), em Mário Campos (MG), para avaliar as ações desenvolvidas pelo projeto. Executado no âmbito do Grupo de Trabalho de Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia (GT Mulheres da ANA), o projeto tem promovido o empoderamento político, técnico e econômico das mulheres rurais, na Zona da Mata mineira, Amazônia, Nordeste, Sudeste e Sul do Brasil.

           A discussão foi motivada com a análise de resultados feita pelo Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata (CTA) e apresentada pela técnica Priscila Ladeira, considerando os impactos dos Programas de Formação Feminismo e Agroecologia e de Gestão de Empreendimentos, PFFA e PFG, respectivamente, bem como dos intercâmbios, das oficinas de multiplicação e do acompanhamento técnico às agricultoras familiares. A partir disso, a comissão metodológica  apontou as contribuições alcançadas desde março de 2013, quando o projeto foi iniciado, enumerando também os desafios que estão colocados para a continuidade no fortalecimento das agricultoras, após março de 2016.

           Os avanços vieram de múltiplas formas, abrangendo a realidade pessoal das agriculturas, os processos de auto-organização nos grupos, as entidades envolvidas e a rede agroecológica e feminista a nível regional, estadual, nacional e latino-americana. A criação de metodologias de formação inovadoras, que estão sendo adaptadas a outras realidades e projetos; o surgimento de novos atores e fortalecimento das redes; a qualificação das equipes técnicas e do debate feminista nas organizações; o aumento do acesso das beneficiárias às políticas públicas e da autonomia política e econômica delas foram alguns dos principais aspectos levantados.

    Rita Teixeira, da Rede de Mulheres Empreendedoras Rurais da Amazônia (RMERA), destaca as contribuições do projeto com participação de integrantes dos nove estados da Amazônia Legal. Assista ao vídeo: 

       

           Participam da comissão metodológica, além da equipe técnica do CTA, representantes do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM), da Cooperação e Apoio a Projetos de Inspiração Alternativa- Capina, do Grupo de Trabalho Gênero e Agroecologia, do GT Mulheres da ANA, do Movimento de Mulheres Camponesas, (MMC), do Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense (MMNEPA), da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, da Rede de Mulheres Produtoras do Nordeste e da Sempreviva Organização Feminista (SOF).

Luta feminina por agroecologia e por acesso às políticas públicas é tema de seminário do MMZML

“Uma andorinha sozinha não faz verão”. É com essa certeza que o Movimento de Mulheres da Zona da Mata e Leste de Minas Gerais (MMZML) realizou o seminário “Mulheres agricultoras familiares semeando a agroecologia e construindo as políticas públicas” nos últimos 10 e 11/11, no salão paroquial da Matriz em Divino. Mais de 80 participantes representantes de sindicatos e organizações parceiras de 19 municípios estiveram presentes neste evento.

O Movimento existe desde 2011, fortalecendo as mulheres rurais, estimulando a auto-organização no campo agroecológico e a intervenção feminina nos espaços públicos e políticos. Este primeiro seminário de parceiros teve por objetivos apresentar os trabalhos desenvolvidos pelas agricultoras familiares nos municípios e dialogar sobre a parceria entre as organizações, movimentos sindicais e o MMZML, a fim de potencializar as ações por eles feitas.

O acesso às políticas públicas e a necessidade de documentação das agricultoras  foram temáticas abordadas com a contribuição da militante Talita Araújo do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Talita analisou a conjuntura das mulheres do campo no Brasil e em Minas Gerais e, com base nas discussões por ela levantadas, os participantes se dividiram em grupos de discussão. Por município, as integrantes fizeram apontamentos motivadas nas perguntas geradoras: “em relação ao trabalho com as mulheres, o que os grupos possuem? O que os grupos ainda querem alcançar? ”.

Ao som do artista popular Sebastião Farinhada, que animou os dois dias de encontro, também aconteceram atos de solidariedade prestados através de momentos de silêncio, em respeito aos atingidos pela barragem que se rompeu em Mariana (MG) e propostas de articulação, nos territórios, para envio de doações.

Houve discussões sobre o crédito fundiário e as representações políticas das mulheres. E para finalizar o seminário, dividiram-se os participantes em regiões para discutirem a questão: “Para onde vai o Movimento?”, revendo as demandas apresentadas e separando-as em quais serão atendidas pelos municípios, quais poderão ser atendidas pelo próprio Movimento e quais podem ser atendidas pelos parceiros.

Renata Amorim, articuladora do Movimento de Mulheres e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Divino, avalia que este seminário vai revigorar as mulheres nos municípios: “Esperamos que todos os participantes tenham enxergado melhor a importância da força da mulher e que, valorizem cada vez mais o trabalho das agricultoras”.

Para Maria Irani Marçal, agricultora de Ervália, o seminário foi muito importante para que ela continuasse lutando para organizar um grupo de mulheres na comunidade dela . “Fui muito bem acolhida, conheci outras companheiras aqui, outras histórias que acrescentam muito na vida da gente. Estamos tentando organizar o nosso grupo de mulheres em Ervália, e sempre que participamos de encontros assim voltamos com mais ideias e forças para fazer as coisas funcionarem”.

Joana D’arck Escolarique participante do Grupo Raízes da Terra e moradora do assentamento Padre Jésus em Espera Feliz, fala que para ela o seminário foi muito positivo: “Veio me dar uma resistência, a certeza de que nós mulheres podemos muito. E sabemos que uma andorinha só não faz verão, mas caminhando juntas fazem com que dê certo”. Para ela, as participações nas atividades do movimento trazem um grande aprendizado e que é necessário passar para frente todo conhecimento obtido. “No meu ponto de vista, cada atividade que participo acrescenta muito. Aqui escutamos que não adianta a gente aprender, é necessário colocar em prática”.